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Apoio e Acompanhamento de Projetos

“Sistema Nacional de Acreditação Institucional de Ouvidorias do SUS visando a qualidade do trabalho de defesa de direitos de cidadania e incentivo à melhorias administrativas, de gestão, de atenção, de controle social e de formação”


Dados Gerais

Dados Gerais
Tipo de Projeto:
Com repasse e com financeiro
Status:
Prestação de contas
Executor:
Fiotec
Ensp
Ano:
2017
Departamento:
DCS
Nome do Projeto:
“Sistema Nacional de Acreditação Institucional de Ouvidorias do SUS visando a qualidade do trabalho de defesa de direitos de cidadania e incentivo à melhorias administrativas, de gestão, de atenção, de controle social e de formação”
Natureza:
Serviço
Atividade:
Acreditação ou Validação
Parecer do CEP:
Demandante:
Secretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaSaúde
Esfera: Público Federal
Órgão: Ministério da Saúde
UF: DF
Ação Orçamentária:
20YI - Implementação e Políticas de Atenção Nacional
Programa:
2015 - Fortalecimento do SUS
Nº do Processo Fiocruz:
Não se aplica no momento
Proposta FNS:
33781.0550001/17-012
Tipo do Instrumento:
TED
Nº do instrumento:
19/2017
Link SEI: SEI - Sistema Eletrônico de Informações
Nº sage:
000055 (19)
Link SAGE: SAGE - Sistema de Apoio à Gestão Estratégica
Início da Vigência:
23/06/2017
Fim da Vigência:
17/02/2020

CUSTO DO PROJETO

Valor Original:
R$ 6.650.846,00
Valor Atual:
R$ 6.650.846,00
Valor ENSP:
R$ 0,00
Valor FIOTEC:
R$ 6.650.846,00
Observações:

Execução
Valor Aditivo Vigência Prazo de Prorrogação Prazo Prestação de Contas Observação
R$ 0,00 17/02/2020 a 10/08/2021 11/06/2021 09/10/2021
R$ 0,00 10/08/2021 a 10/06/2022 11/04/2022 09/08/2022
R$ 0,00 10/06/2022 a 03/12/2022 04/10/2022 01/02/2023

Orçamento

Valor total do projeto atual: R$ 6.650.846,00
Valor total a empenhar: R$ -2.000,00

Fontes
Fonte Data de Cadastro
6151689702 23/10/2017

Movimentação Orçamentária
Operação Valor Data Nota de crédito Rubrica Fonte
Recebido R$ 3.361.717,00 29/08/2017 1041 339039 6151689702
Recebido R$ 3.289.129,00 14/09/2018 001370 339039 6151689702
Devolvido R$ 2.000,00 23/11/2021 158 339039 6151689702

Orçamento Recebido: R$ 6.650.846,00
Orçamento Devolvido: R$ 2.000,00
Saldo: 6.648.846,00

Empenho
Operação Valor Data Favorecido Rubrica Fonte Nota de Empenho Saldo da NE
Emissão R$ 3.361.717,00 29/08/2017 Fiotec 339039 6151689702 2017NE800675 R$ 0,00
Emissão R$ 3.289.129,00 17/09/2018 Fiotec 339039 6151689702 2018ne800712 R$ 0,00

Total Geral Emissão: R$ 6.650.846,00
Total Geral Cancelado: R$ 0,00
Saldo Total: R$ 6.650.846,00

Financeiro

Cronograma Financeiro
Previsão/Real Recebido Data Recebido Atividade/Meta
Previsão R$ 1.121.493,00 01/06/2017 1 - Currículo para qualificação de avaliador externo, envolvendo a elaboração de uma matriz em Acred
Real R$ 1.121.493,00 06/07/2017 1 - Currículo para qualificação de avaliador externo, envolvendo a elaboração de uma matriz em Acred
Previsão R$ 871.573,00 01/07/2017 2 - Qualificação dos avaliadores externos em Ouvidoria a partir da Elaboração de material pedagógico
Real R$ 871.573,00 22/10/2018 2 - Qualificação dos avaliadores externos em Ouvidoria a partir da Elaboração de material pedagógico
Previsão R$ 1.368.651,00 01/09/2017 3 - Piloto do processo acreditador em 02 ouvidorias selecionadas
Real R$ 1.368.651,00 14/02/2019 3 - Piloto do processo acreditador em 02 ouvidorias selecionadas
Previsão R$ 1.317.179,00 01/07/2018 4 - Proposta de agencia de créditos institucional, envolvendo a elaboração de um plano sustent
Real R$ 1.317.179,00 10/01/2020 4 - Proposta de agencia de créditos institucional, envolvendo a elaboração de um plano sustent
Previsão R$ 1.277.921,64 01/10/2020 5 - Acreditação de 24 ouvidorias do SUS selecionados.
Real R$ 1.277.921,64 29/12/2020 5 - Acreditação de 24 ouvidorias do SUS selecionados.
Previsão R$ 694.028,36 01/03/2021 5 - Acreditação de 24 ouvidorias do SUS selecionados.
Real R$ 694.028,36 28/07/2022 5 - Acreditação de 24 ouvidorias do SUS selecionados.
Total Previsto: R$ 6.650.846,00
Saldo Real: R$ 6.650.846,00
Total a Receber: 0,00

Execução
Favorecido Valor Fonte Nota de Empenho Nota Fiscal Data
FIOTEC R$ 288.613,06 6151689702 2018ne800712 76502 04/08/2022
FIOTEC R$ 288.613,06 6151689702 2018ne800712 76502 04/08/2022
FIOTEC R$ 144.375,00 6151689702 2017NE800675 76502 04/08/2022
Fiotec R$ 1.277.921,64 6151689702 2018ne800712 74622 24/06/2020
Fiotec R$ 230.467,96 6151689702 2018ne800712 73822 15/01/2020
Fiotec R$ 1.145.803,78 6151689702 2018ne800712 73875 15/01/2020
Fiotec R$ 1.364.561,21 6151689702 2017NE800675 72441 15/02/2019
Fiotec R$ 826.996,84 6151689702 2017NE800675 71601 24/07/2018
Fiotec R$ 22.000,00 6151689702 2017NE800675 71600 24/07/2018
Fiotec R$ 20.877,55 6151689702 2017NE800675 71598 24/07/2018
Fiotec R$ 504.064,90 6151689702 2017NE800675 69382 16/11/2017
FIOTEC R$ 57.709,50 6151689702 2018ne800712 69161 30/10/2017
FIOTEC R$ 478.841,50 6151689702 2017NE800675 69161 30/10/2017
Total Executado: R$ 6.650.846,00
Saldo a Executar: R$ 0,00

Fiotec

Fontes
Número do Projeto:
ENSP 014 FIO 17
Status:
Prestação de contas
Data de publicação:
2017-10-11
Inicio da Vigência:
06/09/2017
Fim da Vigência:
06/05/2020
Valor Contratado:
6.650.846,00
Número Contrato:
19/2017
Processo:
25388.000317/2017-26
Despesa FIOTEC:
R$ 310.372,81
Valor ISS:
R$ 133.016,92
Valor FADI presidência:
R$ 189.839,68
Valor TAF ENSP:
R$ 127.800,57
Valor Liquido: R$ 5.889.816,02
Aditivos
Data de Publicação Vigência Status Valor Prazo Prorrogação Prazo Prestação de Contas Valor Líquido Valor Fadi Valor TAF Despesa FIOTEC Valor ISS
não informado 10/06/2022 a 10/12/2022 - não informado 11/10/2022 08/02/2023 R$ 0,00 não informado não informado não informado não informado
20/08/2021 10/08/2021 a 10/06/2022 Em execução não informado 11/04/2022 09/08/2022 R$ 0,00 não informado não informado não informado não informado
06/05/2020 06/05/2020 a 10/08/2021 Em execução não informado 11/06/2021 09/10/2021 R$ 0,00 não informado não informado não informado não informado
Execução
Parcela Atividade Previsto Data Prevista Recebido Data Recebido Nota Fiscal Situação
01 1.1 - Estabelecimento do Comitê Gestor do Projeto; R$ 536.551,00 06/09/2017 - - Quitado
1.1 - - R$ 536.551,00 30/10/2017 00069161 -
02 1.2- Elaboração de Matriz de avaliador externo em R$ 20.877,55 06/10/2017 - - Quitado
2.1 - - R$ 20.877,55 25/07/2018 71598 -
03 1.3 - Definição de perfil de avaliador externo em R$ 22.000,00 06/10/2017 - - Quitado
3.1 - - R$ 22.000,00 24/07/2018 71600 -
04 2.1 - Elaboração de material pedagógico de currícu R$ 504.064,90 06/11/2017 - - Quitado
4.1 - - R$ 504.064,90 22/11/2017 69382 -
05 2.2 - Disponibilização de material pedagógico par R$ 826.996,84 06/12/2017 - - Quitado
5.1 - - R$ 826.996,84 25/10/2018 71601 -
06 3.1 - Realização de avaliação externa em 10 ouvid R$ 230.467,96 06/02/2018 - - Quitado
6.1 - - R$ 230.467,96 15/01/2020 73822 -
07 3.2 - Supervisão do processo de trabalho dos aval R$ 319.002,24 06/02/2018 - - Quitado
7.1 - - R$ 319.002,24 15/01/2020 73875 -
08 3.3 - Realização de reuniões do comitê de acredit R$ 149.539,39 06/03/2018 - - Quitado
8.1 - - R$ 149.539,39 15/01/2020 73875 -
09 3.4 - Avaliação do processo acreditador. R$ 337.242,04 06/04/2018 - - Quitado
9.1 - - R$ 337.242,04 15/01/2020 73875 -
10 3.5 - Premiação de experiências mais exitosas em R$ 201.257,35 06/05/2018 - - Quitado
10.1 - - R$ 201.257,35 15/01/2020 73875 -
11 3.6 - Elaboração e divulgação de revista sobre ex R$ 138.762,76 06/05/2018 - - Quitado
11.1 - - R$ 138.762,76 15/01/2020 73875 -
12 5.1 - Operacionalização do processo acreditador p R$ 1.364.561,21 06/06/2018 - - Quitado
12.1 - - R$ 1.364.561,21 15/02/2019 72441 -
13 5.2 - Desenvolvimento de avaliação institucional R$ 288.613,06 06/08/2018 - - Quitado
13.1 - - R$ 288.613,06 28/07/2022 76502 -
14 5.3 - Elaboração de plano de sustentabilidade da R$ 398.024,90 06/12/2018 - - Quitado
14.1 - - R$ 398.024,90 29/12/2020 74622 -
15 4.1 - Identificação de instituições e atores parc R$ 288.613,06 06/04/2019 - - Quitado
15.1 - - R$ 288.613,06 28/07/2022 76502 -
16 4.2 - Elaboração de fluxos de trabalho R$ 288.613,06 06/05/2019 - - Quitado
16.1 - - R$ 288.613,06 29/12/2020 74622 -
17 4.3 - Construção de documento Institucional de ori R$ 240.935,92 06/08/2019 - - Quitado
17.1 - - R$ 240.935,92 29/12/2020 74622 -
18 4.4 - Proposição de estratégias de operacionaliza R$ 350.347,76 06/10/2019 - - Quitado
18.1 - - R$ 350.347,76 29/12/2020 74622 -
19 4.5 - Elaboração e publicação de livro sobre teor R$ 144.375,00 06/04/2020 - - Quitado
19.1 - - R$ 144.375,00 04/08/2022 76502 -

Valor das Parcelas: R$ 6.650.846,00
Valos das Parcelas Pagas: R$ 6.650.846,00
Total de Parcelas à Receber: R$ 0,00