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Apoio e Acompanhamento de Projetos

FORTALECIMENTO DA GESTÃO E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO SUS: desenvolvimento de ações estratégicas para implantação e implementação dos serviços de ouvidorias de saúde


Dados Gerais

Dados Gerais
Tipo de Projeto:
Com repasse e com financeiro
Status:
Em execução
Executor:
Fiotec
Ensp
Ano:
2024
Departamento:
VDEGS
Nome do Projeto:
FORTALECIMENTO DA GESTÃO E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO SUS: desenvolvimento de ações estratégicas para implantação e implementação dos serviços de ouvidorias de saúde
Natureza:
Desenv Institucional
Atividade:
Atenção, Promoção, Vigilâncias, Geração de Conhecimentos e Formação para o SUS
Parecer do CEP:
Demandante:
Fundação Nacional de SaúdeSaúde
Esfera: Público Federal
Órgão: Ministério da Saúde
UF: RJ
Ação Orçamentária:
6182 Fortalecer - Apoiar a implantação de ouvidorias
Programa:
2015 - Fortalecimento do SUS
Nº do Processo Fiocruz:
25388.001187/2023-97
Proposta FNS:
00030420230106-002097
Tipo do Instrumento:
TED
Nº do instrumento:
155/2023
Link SEI: SEI - Sistema Eletrônico de Informações
Nº sage:
277/2023
Link SAGE: SAGE - Sistema de Apoio à Gestão Estratégica
Início da Vigência:
26/12/2023
Fim da Vigência:
26/12/2025

CUSTO DO PROJETO

Valor Original:
R$ 10.928.124,00
Valor Atual:
R$ 10.928.124,00
Valor ENSP:
R$ 0,00
Valor FIOTEC:
R$ 10.928.124,00
Observações:

Execução
Valor Aditivo Vigência Prazo de Prorrogação Prazo Prestação de Contas Observação

Orçamento

Valor total do projeto atual: R$ 10.928.124,00
Valor total a empenhar: R$ 700.000,00

Fontes
Fonte Data de Cadastro
1001A002P7 28/02/2024
1002A004RD 28/01/2026
1444A002P6 28/02/2024

Movimentação Orçamentária
Operação Valor Data Nota de crédito Rubrica Fonte
Recebido R$ 6.047.868,00 28/12/2023 2023NC819096 339039 1001A002P7
Recebido R$ 4.180.256,00 28/12/2023 2023NC819096 339039 1444A002P6
Recebido R$ 700.000,00 27/01/2026 2026NC000457 339039 1002A004RD

Orçamento Recebido: R$ 10.928.124,00
Orçamento Devolvido: R$ 0
Saldo: 10.928.124,00

Empenho
Operação Valor Data Favorecido Rubrica Fonte Nota de Empenho Saldo da NE
Emissão R$ 6.047.868,00 28/12/2023 Fiotec 339039 1001A002P7 2023NE470 R$ 0,00
Emissão R$ 4.180.256,00 28/12/2023 Fiotec 339039 1444A002P6 2023NE471 R$ 100.000,00

Total Geral Emissão: R$ 10.228.124,00
Total Geral Cancelado: R$ 0,00
Saldo Total: R$ 10.228.124,00

Financeiro

Cronograma Financeiro
Previsão/Real Recebido Data Recebido Atividade/Meta
Previsão R$ 1.028.124,00 22/01/2024 Atividade Fiocruz 1.1: Estruturação da equipe e delineamento de estratégias para o desenvolvimento d
Real R$ 1.028.124,00 06/05/2024 Atividade Fiocruz 1.1: Estruturação da equipe e delineamento de estratégias para o desenvolvimento d
Previsão R$ 2.500.000,00 08/04/2024 Atividade Fiocruz 2.1: Realização de diagnóstico sobre o estado atual das ouvidorias implantadas e n
Real R$ 2.500.000,00 26/11/2024 Atividade Fiocruz 2.1: Realização de diagnóstico sobre o estado atual das ouvidorias implantadas e n
Previsão R$ 2.000.000,00 10/06/2024 Atividade Fiocruz 3.1: Realização de Seminários Preparatórios ao Encontro Nacional NO2024.
Real R$ 2.000.000,00 16/04/2025 Atividade Fiocruz 3.1: Realização de Seminários Preparatórios ao Encontro Nacional NO2024.
Previsão R$ 3.500.000,00 08/10/2024 Atividade Fiocruz 4.1: Realização do Encontro Nacional 2024 das Ouvidorias do SUS.
Real R$ 1.750.000,00 21/07/2025 Atividade Fiocruz 4.1: Realização do Encontro Nacional 2024 das Ouvidorias do SUS.
Real R$ 875.000,00 15/08/2025 Atividade Fiocruz 4.1: Realização do Encontro Nacional 2024 das Ouvidorias do SUS.
Real R$ 875.000,00 09/09/2025 Atividade Fiocruz 4.1: Realização do Encontro Nacional 2024 das Ouvidorias do SUS.
Previsão R$ 1.100.000,00 08/04/2025 Atividades Fiocruz 5.1: Elaboração de material técnico especializado e atualizado sobre as diretrize
Real R$ 1.100.000,00 23/01/2026 Atividades Fiocruz 5.1: Elaboração de material técnico especializado e atualizado sobre as diretrize
Previsão R$ 600.000,00 08/08/2025 Atividade Fiocruz 6.1: Realização de oficinas presenciais voltadas a implantação/implementação de ou
Previsão R$ 150.000,00 08/10/2025 Atividade Fiocruz 7.1: Produção de informativo derivado da produção de conhecimento ocorrida durante
Previsão R$ 50.000,00 08/12/2025 Atividade Fiocruz 8.1: Oficina de avaliação final com publicização dos resultados do projeto.
Total Previsto: R$ 10.928.124,00
Saldo Real: R$ 10.128.124,00
Total a Receber: 800.000,00

Execução
Favorecido Valor Fonte Nota de Empenho Nota Fiscal Data
Fiotec R$ 519.744,00 1001A002P7 2023NE470 84935 05/11/2025
Fiotec R$ 580.256,00 1444A002P6 2023NE471 84935 05/11/2025
Fiotec R$ 1.750.000,00 1444A002P6 2023NE471 83721 25/04/2025
Fiotec R$ 875.000,00 1444A002P6 2023NE471 83721 25/04/2025
Fiotec R$ 875.000,00 1444A002P6 2023NE471 83721 25/04/2025
Fiotec R$ 2.000.000,00 1001A002P7 2023NE470 82856 03/01/2025
Fiotec R$ 2.500.000,00 1001A002P7 2023NE470 82594 24/10/2024
Fiotec R$ 1.028.124,00 1001A002P7 2023NE470 80728 24/01/2024
Total Executado: R$ 10.128.124,00
Saldo a Executar: R$ 0,00

Fiotec

Fontes
Número do Projeto:
ENSP 015 FIO 24
Status:
Em execução
Data de publicação:
2024-01-09
Inicio da Vigência:
09/01/2024
Fim da Vigência:
09/01/2026
Valor Contratado:
10.928.124,00
Número Contrato:
34/2023
Processo:
25388.001257/2023-15
Despesa FIOTEC:
R$ 846.279,22
Valor ISS:
R$ 218.562,48
Valor FADI presidência:
R$ 0,00
Valor TAF ENSP:
R$ 0,00
Valor Liquido: R$ 9.863.282,30
Aditivos
Data de Publicação Vigência Status Valor Prazo Prorrogação Prazo Prestação de Contas Valor Líquido Valor Fadi Valor TAF Despesa FIOTEC Valor ISS
não informado 09/01/2026 a 09/01/2027 - não informado 10/11/2026 10/03/2027 R$ 0,00 não informado não informado não informado não informado
Execução
Parcela Atividade Previsto Data Prevista Recebido Data Recebido Nota Fiscal Situação
01 1.1: Estruturação da equipe e delineamento de est R$ 1.028.124,00 22/01/2024 - - Quitado
1.1 - - R$ 1.028.124,00 06/05/2024 80728 -
02 2.1: Realização de diagnóstico sobre o estado atu R$ 2.500.000,00 08/04/2024 - - Quitado
2.1 - - R$ 2.500.000,00 27/10/2024 82594 -
03 3.1: Realização de Seminários Preparatórios ao Enc R$ 2.000.000,00 10/06/2024 - - Quitado
3.1 - - R$ 2.000.000,00 16/04/2025 82856 -
04 4.1: Realização do Encontro Nacional 2024 das Ouvi R$ 3.500.000,00 08/10/2024 - - Quitado
4.1 - - R$ 1.750.000,00 21/07/2025 83721 -
4.2 - - R$ 875.000,00 15/08/2025 83721 -
4.3 - - R$ 875.000,00 09/09/2025 83721 -
05 5.1: Elaboração de material técnico especializado R$ 1.100.000,00 08/04/2025 - - Quitado
5.1 - - R$ 519.744,00 23/01/2026 84935 -
5.2 - - R$ 580.256,00 23/01/2026 84935 -
06 6.1: Realização de oficinas presenciais voltadas a R$ 600.000,00 08/08/2025 - - Pendente
07 7.1: Produção de informativo derivado da produção R$ 150.000,00 08/10/2025 - - Pendente
08 8.1: Oficina de avaliação final com publicização R$ 50.000,00 08/12/2025 - - Pendente

Valor das Parcelas: R$ 10.928.124,00
Valos das Parcelas Pagas: R$ 10.128.124,00
Total de Parcelas à Receber: R$ 800.000,00